JOURNAL: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, XVI (2024), n. 32: História do Direito Internacional [OPEN ACCESS]

(Image source: Periodicos FURG)

Apresentação

• Apresentação do Volume 16 Número 32 da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (Denize Terezinha Leal Freitas, Fabiano Quadros Rückert, José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva Cesar, Wagner Silveira Feloniuk)

Apresentação ao Dossiê

• História do Direito Internacional (Augusto Jaeger Junior, Arno Dal Ri Jr., Lucas Carlos Lima)

Dossiê

• Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953) (Arno Dal Ri Jr)
• A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais: percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XX (Florenz Volkaert, Fernando Muniz Shecaira)
• A participação brasileira na elaboração do Estatuto da CPJI: o papel de Clovis Bevilaqua a Raul Fernandes (Lucas Carlos Lima)
• A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional (Amina Welten Guerra)
• A prática dos estados asiáticos na implementação do princípio de proteção de monumentos e obras de arte antes da Primeira Guerra Mundial (Alice Lopes Fabris)
• A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos (Marcelo Markus Teixeira)
• Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications (Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno)
• O peticionamento das vítimas de violações de direitos humanos no sistema convencional das nações unida (Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno)
• De objetivos universais a resultados locais: apontamentos para uma história da proteção regional aos direitos humanos (Alexander de Castro)
• Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica (João Francisco)
• A talidomida no banco dos réus: o julgamento de Alsdorf (Alemanha, 1968) a partir da imprensa brasileira (Francieli Lunelli Santos)
• A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional (Lucas Lixinski)
• O Supremo Acordo: usos jurídicos do passado da Anistia no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 (Ilanil Coelho, Pedro Odainai)
• Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia (Augusto Jaeger Junior, Ricardo Strauch Aveline)
• Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global (Thiago Giovani Romero, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, Vinicius Villani Abrantes)
• O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI (Anderson Vichinkeski Teixeira)

Artigos Livres

• A pesquisa interventiva na construção do conhecimento de um mestrado profissional em educação
• primeiros apontamentos de uma investigação (Antonio Pereira, Érica Alves, Jocenildes Zacarias Santos, Marta Rosa F. A. Miranda Silva)
• Sociologia Modernista e Cultura Historiográfica: tempo e sociedade nas primeiras décadas do século XX (Maro Lara Martins)
• Para pensar a relação entre migração, raça e corpo a partir de pensadores sociais brasileiros no final do século XIX e início do século XX (Marcelo Ennes)
• A Internyet comunista: análise sobre a (não) consolidação da rede de computadores na União Soviética (1958-1991) (Roberto Lopes dos Santos Junior)

Traduções

• Estados vs. Povos: Premissas e tentativas de construção de uma ciência do direito internacional na primeira metade do Século XIX (Claudia Storti)
• Portalis e o direito das gentes (Frederik Dhondt)
• Monumentos do direito internacional: Alberico Gentili e Hugo Grotius na construção de uma disciplina (1875–1886) (Luigi Lacchè)
• Uma nova liga de cavalheiros extraordinários? A profissionalização dos estudos acadêmicos de direito internacional nos Países Baixos (1919-1940) (Henri De Waele)
• “Direitos humanos” e “autodeterminação” dos povos no Processo de descolonização (Pietro Costa)
• O acesso à Justiça e seus obstáculos (René Degni-Segui)

More information can be found here.

JOURNAL: Clio@Themis, 25(2023) - Dossier: 'Genre, histoire et droit' [open access]

Genre, histoire et droit

https://doi.org/10.4000/cliothemis.3600

• Dossier : Genre, histoire et droit

  • Loraine Chappuis, Hélène Duffuler-Vialle, Marie Houllemare, Florence Renucci et Todd Shepard
    Expérimenter le genre en histoire du droit [Texte intégral]

  • I. Les assignations de genre dans le droit

    • Claire Laborde-Menjaud
      Les représentations genrées dans la législation romaine sur l’adultère [Texte intégral]
    • Clovis Maillet et Benjamin Moron-Puech
      Regards comparés sur les pratiques d’identification du genre au Moyen Âge et de nos jours [Texte intégral]
    • Arnaud Le Gonidec
      La dogmatique du genre dans la matrice doctrinale du « droit français » (second xvi^e siècle) [Texte intégral]
    • Clarissa Y. Yang
      La représentation des masculinités dans le Traité des injures de Dareau (1775) [Texte intégral]

  • II. Biais de genre et justice

    • Sabrina Michel
      Les menstrues de Charlotte Courtecuisse. Genre et justice au xviii^e siècle [Texte intégral]
    • Mathilde van Ackere
      « Cette femme est coupable moralement et légalement » [Texte intégral]
      L’importance accordée par la justice aux mœurs et à la réputation des accusées d’homicide intrafamilial dans le Brabant (1870-1914)
    • Nicolas Picard
      Juger en homme(s) [Texte intégral]
      Les appels à la virilité des jurés dans les procès capitaux durant la III^e République
    • Paul-Emmanuel Babin
      Les avocates du FLN : une approche genrée [Texte intégral]

  • III. Les stratégies d’agentivité contre les injonctions juridiques de genre

    • Sonia Baijot
      Stratégies contentieuses et femmes en affaires au xix^e siècle [Texte intégral]
      Comment tirer avantage des paradoxes d’une législation inégalitaire ?
    • Aurélie Bouvart
      « Mettre l’alcool au feu » : stratégies juridiques et accommodations économiques des trafiquantes urbaines de lutuku face à la justice coloniale (Congo belge, 1945-1960) [Texte intégral]
    • Régis Revenin
      Les jeunes « pédés » parisiens d’avant 1968 [Texte intégral]
      Quels parcours de vie gays dans un contexte légal hostile ?

  • IV. Combattre l’ordre juridique genré (et racialisé)

    • Anne-Charlotte Martineau
      Le projet émigrationniste de Mary Ann Shadd (1823-1893) [Texte intégral]
      Quel(s) rôle(s) pour le droit dans l’émancipation des Noir·es américain·es ?
    • Marion Rowekamp
      Towards “Equality of Sexes” as a Principle in International Law [Texte intégral]
    • Sara L. Kimble
      Political Engagement by ‘apolitical’ Female European Lawyers: The International Federation of Women Judges and Lawyers, 1928 – 1956 [Texte intégral]

• Varia

  • Federico Battaglia
    Lecteurs anciens du Code Théodosien : l’interprétation wisigothique [Texte intégral]

JOURNAL: Historia et ius, num. 23 (June 2023) [OPEN ACCESS]

(Image source: Historia et ius)

In memoriam

1) Per il Prof. Armando De Martino - di Francesco Mastroberti - DOI 10.32064/23.2023.16 - 1 May 2023 - PDF

Studi (valutati tramite blind peer review)

2) Federica Boldrini, Note in tema di trattamento giuridico degli alchimisti nel diritto canonico medioevale - DOI 10.32064/22.2023.02 - 15 January 2023 - PDF

3) Andrew J. Cecchinato, Capograssi, imperdonabile - DOI 10.32064/23.2023.09 - 15 march 2023 - PDF

4) Francesco Di Chiara, Ombre tra i Lumi? Il complesso rapporto tra ecclesiastici e giuristi nell’Illuminismo siciliano - DOI 10.32064/23.2023.24 - 1 June 2023 - PDF​

5) Laetitia Guerlain, Les dictionnaires juridiques français du XIXe siècle à destination des profanes. Anatomie d’un genre littéraire - DOI 10.32064/23.2023.11 - 15 April 2023 - PDF

6) Mathilde Lemée, Les juristes publicistes du XIXe siècle et l’idée de droit administratif sous l’Ancien Régime - DOI 10.32064/23.2023.14 - 1 May 2023 - PDF

7) Stefano Malpassi, America con vista. Le interpretazioni del corporativismo fascista negli scritti degli anni Trenta di Carmen Haider - DOI 10.32064/23.2023.23 - 1 June 2023 - PDF​

8) Ferruccio Maradei, L’unificazione del diritto penale militare nel Regno d’Italia fra tentativi di  adeguamento legislativo e «nuovi» codici (1869). Un profilo storico-giuridico - DOI 10.32064/23.2023.08 - 1 march 2023 - PDF

9) Paola Mastrolia, La civilistica lombardo-veneta durante la Restaurazione. Un anonimo Compendio di diritto civile austriaco tra giusnaturalismo e positivismo giuridico -  DOI 10.32064/23.2023.03 - 15 January 2023 -  PDF

10) Gustavo Adolfo Nobile Mattei, Dalla Lex Iulia ai delicta carnis. Percorsi di diritto criminale nel Basso Medioevo - DOI 10.32064/23.2023.10 - 15 April 2023 - PDF

11) Sandro Notari, Statuta Urbis, 1469. La prima riforma pontificia dello statuto comunale di Roma. Profili storico-giuridici - DOI 10.32064/23.2023.13 - 15 April 2023 - PDF

12) ​Gianmarco Palmieri, Riflessioni sulla reclusione politica nello Stato pontificio attraverso i «Quaderni dal Forte» di Marcello Tedeschini - DOI 10.32064/23.2023.01 - 15 January 2023 - PDF

13) Paolo Passaniti, Autonomia collettiva e attuazione costituzionale. La «grande privatizzazione» di Francesco Santoro Passarelli - DOI 10.32064/23.2023.12 - 15 May 2023 - PDF

14) Federico Ricci, L’associazione di malfattori. Tra categoria giuridica e prassi criminale nell’Italia alle soglie dell’Unità - DOI 10.32064/23.2023.15 - 15 May 2023 - PDF

15) Filippo Rossi, Una legalità sempre più attenuata. L’intervento delle associazioni sindacali nelle controversie di lavoro individuale (1928-1940) - DOI 10.32064/23.2023.20 - 15 May 2023 - PDF

16) Gianluca Russo, Declinazioni toscane del ‘comune’. Per una storia del diritto patrio toscano (secc. XVI-XVIII) - DOI 10.32064/23.2023.17 - 15 May 2023 - PDF

17) Alan Sandonà, Ego Tiberius Decianus… sententiando declaro. Deciani giudice «civile» (Vicenza 1546-1547) - DOI 10.32064/23.2023.05 - 1 February 2023 - PDF

18) Pietro Schirò, The tyranny of the Organism. Criminal liability between anthropology, morality and neuroscience - DOI 10.32064/23.2023.07 - 15 February 2023 - PDF

Interventi​​

19) Marta Cerrito, «Non oportet litigare: sed mansuetum esse ad omnes». Considerazioni sul valore normativo e religioso delle paci private - DOI 10.32064/23.2023.04 - 15 January 2023 - PDF 

20) Maurilio Felici, Per la rilevanza socio-giuridica dei Dioscuri a Roma: dal culto tradizionale alla cristianizzazione, tra Gerolamo e Gregorio Magno - DOI 10.32064/23.2023.22 - 1 June 2023 - PDF

21) Giordano Ferri, Solidarietà e socialismo giuridico: prime riflessioni - DOI 10.32064/23.2023.21 - 15 May 2023 - PDF

22) Simone Petrilli, La giustizia penale d’eccezione nell’epoca napoleonica. Prime ricerche sulla giurisprudenza della Commissione militare permanente di Roma (1809-1814) - DOI 10.32064/23.2023.19 - 15 May 2023 - PDF

23) Francesca Laura Sigismondi, L’Antitiberiade: il De alluvionum iure universo di Battista Aimi. Prime considerazioni - DOI 10.32064/23.2023.06 - 1 February 2023 - PDF

24) Matteo Traverso, La criminalizzazione del suicidio nell’esperienza giuridica del regno di Sardegna - DOI 10.32064/23.2023.18 - 15 May 2023 - PDF

More information can be found here.

JOURNAL: Droit et folie en situation coloniale. Perspectives impériales comparées (XIXe-XXe siècle) (Clio@Thémis 23 (2022)) [OPEN ACCESS]

(Image source: OpenEdition Journals)

Dossier : Droit et folie en situation coloniale. Perspectives impériales comparées (XIXe-XXe siècle)

Écrire l’histoire juridique de la folie en situation coloniale (Silvia Falconieri)

Presentation of the issue

Sources pour une histoire juridique de la folie en situation coloniale. Des documents dispersés à une bibliothèque numérique (Timothy Collier, Silvia Falconieri, Isabelle Thiebau et Alain Zasadzinski)

The article gives an account of the methodological discussions that were carried out within the framework of the AMIAF research project, the purpose of which was to identify sources permitting the writing of a legal history of madness in the context of French colonization. The article thus starts by taking a look at the sources undergoing scrutiny, in particular those kept by the colonial archives. The paper then moves on to discuss the implementation of tools which facilitate both the access to and the use of documentary collections by the scientific community, or by anybody interested in the subject, by providing feedback on the construction of the AMIAF digital library.

La réglementation des asiles dans les colonies françaises et britanniques des années 1850 aux années 1920 (Mathilde Ledolley)

The aim of this article is to compare the regulation regarding asylums between British and French colonies, to study their management in a peculiar colonial context and to highlight the differences between the two colonial empires. The texts might sometimes differ in content, but the regulations are alike in their evolution throughout the period, with a will to improve the legal treatment of lunatics, but not without taking higher economic interests into account, while enduring colonial constraints.

L’aliénation mentale devant les juges égyptiens pendant la période de tutelle britannique (Ayang Utriza Yakin, Aya Bejermi et Baudouin Dupret)

Law and medicine have known a specific development, in Egypt, at the beginning of the 19th century. The different Egyptian courts dealt with cases that implied a psychiatric dimension in both penal and civil proceedings. Through the journal al-Muhâmâ, it is aimed to give an account of the multiple intersections of knowledge and categories, their location in the contemporary Egyptian legal and judicial dynamic, and the mutations that they imply in the understanding of both law and the human psyche, at a pivotal historical moment for Egypt.

L’administration coloniale face aux vicissitudes du placement des aliénés en Algérie française (1933-1962) (Timothy Collier)

Based on an examination of the archives of the colonial authorities in French Algeria, this article aims to examine the role of the administration throughout the legal process of confinement in specialized facilities between 1933 and 1962. From the analysis of its workings, its contradictions and its relationship with the “public”, one can piece together the profile of a conscientious administration faced with various structural challenges (Overcrowded facilities, financial problems, internal quarrels or disputes with other institutional actors) which constantly required a spirit of innovation and resourcefulness. These same issues were to be found in the field of human challenges where the administration had to deal with cases of legal pluralism, discrimination and ill-treatment. From a broader perspective, based on the study of the legal and administrative management of mental illness in the context of French colonization, the article seeks to envisage the possibility of identifying the existence of an administrative system in Algeria.

Gestion policière et enfermement non pénal : la mise à distance des « fous dangereux » dans le Sénégal colonial (Romain Tiquet)

This article looks at individual cases of "dangerous lunatics" in the colony of Senegal to shed new light on the legal and logistical shortcomings of the care of the insane in the territory. The management of "dangerous lunatics" is above all a matter of police and repressive management of madness, resulting in the confinement of lunatics in a multitude of often non-medical places scattered throughout the country. Rather than thinking about the treatment of individuals, the analysis of these files reveals the permanent negotiation between various authorities of the colony. They wish above all to relieve themselves of the responsibility of receiving a "dangerous madman" and the possible danger that it may pose.

Acteurs et pratiques de la psychiatrie coloniale : le cas de la Libye italienne (Marianna Scarfone)

This article analyses the developments of psychiatry in the Italian overseas territories in the first half of the 20th century. After an analysis of the attributes characterizing this branch of the discipline (colonial, ethnographic, comparative, racial), it describes the mental health facilities deployed in Libya : the transfer of patients to asylums in Italy first and later the opening of specific structures in situ, between penitentiary and mental prophylaxis aims. The theories developed on the “indigenous mind” and its pathological deviations are also examined, as well as the practices that linked caregivers, patients, and families.

Traductions : Droit, géographie et technique

Juridiction et échelle : les « technicités » juridiques comme ressources pour la théorie (Mariana Valverde et Sandrine Brachotte)

Since the 1980 s, critical studies of law and space have fruitfully explored the insight that law’s mechanisms can be understood in part as mapping exercises. Existing work on law’s scales (especially that using a post-colonial studies frame) has delved into the qualitative as well as the quantitative dimensions of scale, thus exposing some key epistemological issues in law. This article moves the discussion forward by demonstrating that theoretical work on ‘scale’ – outside and inside legal studies – could benefit from studying specifically legal mechanisms such as ‘jurisdiction’. Recent work has shown that the various modes and rationalities of governance that coexist in every political-legal ‘interlegality’ are not necessarily tethered to any scale ; thus, exploring jurisdiction’s effects takes us beyond scale. As an example, the knowledge moves that constitute what in the USA is called ‘the police power of the state’ are briefly discussed. The fact that the gaze of police science/police regulation is not simply geographically local, but is rather specifically urban, shows the importance of understanding the complex governing manœuvres enabled by the legal game of jurisdiction – especially if work on ‘scale’ and jurisdiction is then supplemented by a consideration of the plural temporalities of governance, since temporality tends to become invisible both in analyses that privilege space and in the somewhat static diagrams of governance that make up the game of jurisdiction.

Les tactiques spatiales des tribunaux pénaux et les aspects politiques de la technique juridique (Marie-Ève Sylvestre, William Damon, Nicholas Blomley, Céline Bellot et Véronique Fortin)

This paper documents court-imposed bail and sentencing conditions with spatial dimensions, such as red zones, no contact conditions, curfews, and prohibitions to demonstrate, issued in the context of criminal proceedings. These conditional orders, which are growing in importance and have a significant impact on the lives of marginalized people, have not received the attention they deserve in the literature. As opposed to better publicized forms of spatial regulation such as legislation or policing strategies, these conditional orders are a distinctive form of spatial tactic that rely on ancient and routinized rules of criminal procedure and the practices of the courts. In order to understand this spatial tactic, as well as its impact on marginalized people’s rights and uses of spaces, we argue that it is necessary to pay attention to the legal rationalities and practices that sustain it.

Un tournant technique des sciences (sociales) du droit ? À propos de la traduction de deux articles sur les « Legal Technicalities » (Frédéric Audren)

After explaining how the two translated texts articulate law and geography, this article emphasizes that they take "legal technicalities" seriously. After reviewing the invisibility of legal knowledge and techniques in many social science studies, the article argues, as do these two texts, that research should focus more systematically on legal activity and knowledge. The study of the practical organization of the work of legal actors, their reasoning, their use of categories and concepts in context, lay the foundations for a social science of law. By focusing on this "work of law", on law as a real and empirically observable performance, as a concrete and situated activity, the dialogue between jurists and social sciences could be effectively and durably renewed.

More information can be found here.

JOURNAL: Rechtskultur - Zeitschrift für Europäische Rechtsgeschichte/European Journal of Legal History/Journal éuropéen d'histoire du droit XI (2022): Law and Reconstruction after crisis

    (image source: Rechtskultur)

 

Table of contens:

 

Sebastiaan Vandenbogaerde (Universiteit Gent) -“A huge task which must be carried out in a flexible and rapid procedure”: Belgium’s Tribunals for War Damages (1918 -1935) as remediator for damages caused by the Great War

          DOI: 10.36213/11-1

   

Maria Lewandowicz (Universität Gdańsk) - Anwendung und Ausübung des Rechts im Lichte des Art. 1 bis 7 des Schweizerischen Zivilgesetzbuches aus rechtshistorischer Perspektive

DOI: 10.36213/11-2

   

William Kerscher (Universität Regensburg) -  Sonderrecht und Sondergerichte im jungen Freistaat Bayern: Die Volksgerichte im Landgerichtsbezirk Eichstätt und das Strafrecht des Ausnahmezustandes im Krisenjahr 1923  

DOI: 10.36213/11-3

 

Sara Moreno Tejada (Universidad Miguel Hernández, Elche) - The fight for equality during the Spanish transition (1975-1981)

DOI: 10.36213/11-4

  

Karin Sein, Merike Ristikivi (Tartu Ülikool) - Restoring rule of law in Estonia 1992-2002: political context and factors of success   

DOI: 10.36213/11-5  

   

Yuliia Tsurkalenko (Staatliche Universität für innere Angelegenheiten Donezk) - Das Verwaltungsrecht der UdSSR und das moderne Verwaltungsrecht der Ukraine: Dorniger Weg von einem totalitären zu einem Rechtsstaat

DOI: 10.36213/11-6

   

Lukas Gschwend (Universität St. Gallen) - Gedanken zur Rechtsgeschichte als Studienfach im dritten Jahrzehnt des 21. Jahrhunderts  

DOI: 10.36213/11-7

The journal Rechtskultur publishes its back-issues in open access here.

Read more here.

JOURNAL: Das Mittelalter. Perspektiven mediävistischer Forschung (XXVII-2, 2022: Die Materialität von Kredit. Sachüberlieferungen mittelalterlicher Schuld- und Kreditbeziehungen) [OPEN ACCESS]

(Image source: Heidelberg University Publishing)

Dieses Themenheft gibt einen Überblick über die Diversität von Sachüberlieferungen mittelalterlicher Schuld- und Kreditbeziehungen in Zentral-, Nord- und Südosteuropa. In neun Fallstudien wird die Bedeutung verschiedenartiger Artefakte wie Kerbhölzer, Pfandgegenstände, Rechnungslisten oder Briefe für Kreditbeziehungen in unterschiedlichen mittelalterlichen Gesellschaften beschrieben. Es wird gezeigt, dass Kredite auf keine bestimmte ökonomische oder soziale Gruppe beschränkt waren. Unter Anwendung multidisziplinärer Zugänge, etwa aus der Archäologie, Philologie, Judaistik oder Germanistik, werden neue Aspekte des mittelalterlichen Wirtschaftens rekonstruiert, die bisher nur peripher wahrgenommen wurden.

TABLE OF CONTENT

• Einleitung. Die Materialität von Kredit. Sachüberlieferungen mittelalterlicher Schuld- und Kreditbeziehungen (Stephan Nicolussi-Köhler, Tanja Skambraks und Sebastian Steinbach)
• Darlehen und Schuldscheine im Frankenreich (6. bis 9. Jahrhundert) (Horst Lößlein und Christoph Walther)
• Zwei Bücher, zehn Pfleger und 67.000 Mark Schulden. Kreditverwaltung am Beispiel der Tiroler Landpflegerkommission (1312–1315) (Lienhard Thaler)
• All unser brief und registerZur Dokumentation jüdisch-christlicher Kreditgeschäfte im Vorfeld der Wiener Gesera (Eveline Brugger)
• Kredit im deutschen Handel mit den Shetlandinseln im Spätmittelalter und in der Frühen Neuzeit (Bart Holterman)
• Zur Bewertung von Kredit beziehungen in der deutschen Literatur des Mittelalters am Beispiel des ‚Iwein‘ Hartmanns von Aue (Nathanael Busch)
• Studentenbriefe als Quelle zur Erforschung des mittelalterlichen Kreditwesens. Die Darlehen von Bruno und Basilius Amerbach im Paris zu Beginn des 16. Jahrhunderts (Martina Hacke)
• Kelche, Pelze und Korallen Pfandobjekte als soziale Marker im städtischen Gefüge Wiens im 15. Jahrhundert (Elisabeth Gruber)
• Kerbhölzer als Objekte materieller Kultur in den Kreditbeziehungen von Hirten im venezianischen Dalmatien des 15. Jahrhunderts (Fabian Kümmeler)
• Archäologische Zeugnisse zum mittelalterlichen Kreditwesen (Felix Rösch)

More information and the entire publication in open access can be found here.

JOURNAL: Rechtskultur - Zeitschrift für Europäische Rechtsgeschichte/European Journal of Legal History/Journal éuropéen d'histoire du droit IX (2020): Widerstand gegen Rechtsvereinheitlichung - Against Unification of Law - Contre l'unification du droit

 

(image source: Rechtskultur)

Table of contents:

Daniel Schläppi (Bern) - Gelebtes und erlebtes Recht. Die Rechtskultur von Kommunen und Korporationen in der alten Eidgenossenschaft als Bollwerk gegen Rechtsvereinheitlichung

Peter Hess (Austin/Texas) - Resistance to the Rise of Roman Law in Early Sixteenth-Century Germany

Adrien Wyssbrod (Cambridge) - Die Macht der Sitte: Widerstand gegen Kodifikation

Michael Lauener (Zürich) - Jeremias Gotthelf - Der Kritiker der Rechtsvereinheitlichung der "eiskalten Freisinnigkeit"

Peter A.J. van den Berg (Groningen) - E pluribus unum? Some remarks on the future of ‘regional’ legal systems of private law in the European Union from a historical perspective

Kamila Staudigl-Ciechowicz (Wien) - (Keine) Vereinheitlichung des Österreichischen Eherechts in der Zwischenkriegszeit

The journal Rechtskultur publishes its back-issues in open access here.

Read more here. 

JOURNAL: Special Issue Histoire du droit international, ed. R. CAHEN, F. DHONDT & E. FIOCCHI MALASPINA] (Clio@Thémis: revue européenne électronique d'histoire du droit/European Electronic journal in Legal History n° 18 (2020)

(image source: Clio@Thémis)

L’essor récent de l’histoire du droit international (Raphaël Cahen, Elisabetta Fiocchi Malaspina & Frederik Dhondt)
First paragraph:

Ce dossier spécial est consacré à l’histoire du droit international. Il regroupe sept contributions portant sur divers aspects de cette sous-discipline de l’histoire du droit qui connaît un essor historiographique majeur dans le monde, mais plus relatif en France [1]. En effet, aucune section ne portait sur l’histoire du droit international dans l’ouvrage collectif récent qui présentait les tendances actuelles et les nouveaux champs de l’histoire du droit en France [2]. Néanmoins, on ne peut omettre de mentionner les travaux d’Emmanuelle Tourme-Jouannet, de Dominique Gaurier ou encore ceux de Dzovinar Kévonian et Philippe Rygiel qui font exception dans un champ académique français relativement peu fréquenté ni institutionnalisé [3].

Between private and public law : The contribution of late medieval ius commune to the conceptualisation of diplomatic representation (Dante Fedele)
Abstract:

This paper examines the development, by late medieval ius commune jurists, of a notion of diplomatic representation which is rooted in the doctrine of private law agency. In particular, it endeavours to study the basis and limits of ambassadors’ negotiating powers, by analysing some issues relating to procuration and the ratification of treaties. The conclusion illustrates the persistence of the central role of this notion of diplomatic representation in the discussion of the matter right up until the late eighteenth century, thus allowing us to appreciate the importance of the contribution made by late medieval ius commune to the early modern discussion of the status of the ambassador.

Renonciations et possession tranquille : l’abbé de Saint-Pierre, la paix d’Utrecht et la diplomatie de la Régence (Frederik Dhondt)
Abstract:

Abbot Saint-Pierre (1658-1743) is one of the most studied early 18th century political thinkers. His “utopian” project of perpetual peace was published during the Utrecht Peace Congress (1712-1713), where plenipotentiaries from various European powers ended the War of the Spanish Succession (1701-1714). As Merle Perkins demonstrated, Saint-Pierre’s conceptions on the state of nature and man’s violent instinct were similar to Hobbes’. Saint-Pierre, by contrast, believed in the possibility to overcome the violent state of nature. The key element here was the freezing of reciprocal legal claims by monarchs, which were always a source of conflict. Leaving quarrels behind, the “European Union” would be able to ensure the “tranquil possession” of sovereigns. The diplomatic context after the Peace of Utrecht was more compatible with his position than his first version (1712), wherein he castigated balance of power-politics. The peace was based on the mutual renunciations by the most prominent pretenders to the Spanish Succession. Saint-Pierre redacted the 1717 edition of his Projet to convince the Regent’s diplomats. Their efforts focused on finding a solution for the duchies of Parma and Piacenza, and the Grand-Duchy of Tuscany. The context of Regency diplomacy explains the attempts of Saint-Pierre to deliver a credible message, able to convince the actors of French foreign policy. 

Hauterive et l’école des diplomates (1800-1830) (Raphaël Cahen)
Abstract:

Alexandre d’Hauterive (1754-1830) was one of the most important members of the French foreign Office, from the time of the Directoire until the July Monarchy. Although one of the founders of a school of diplomats, which lasted until his death, d’Hauterive remains remarkably understudied in historiography. His diplomatic academy maintained an ambiguous relation with the law of nations. Despite numerous efforts and proposed projects, the diplomatic profession never fully professionalized during the thirty years of the academy’s existence. A biographical case-study of three former students of this school, all of whom eventually rose to the presidency of the Litigation committee of the French Foreign Office, will be used to analyse the Juridification of international relations.

 « Toil of the noble world » : Pasquale Stanislao Mancini, Augusto Pierantoni and the international legal discourse of 19th century Italy (Elisabetta Fiocchi Malaspina)
Abstract:

The aim of this article is to reconstruct, from a legal historical point of view, the complexity and the meaning of international law in the Italian peninsula during the 19th century. The paper will analyse different entanglements that constituted the core of nineteenth-century Italian international legal discourse. It is structured in four sections, dealing respectively with : 1) the principle of nationality elaborated by Pasquale Stanislao Mancini and its repercussion both on private and public international law ; 2) the return to the historical origins of Italian international law and the role played by comparative constitutional law ; 3) the implementation and translation of particular legal genres, such as the attempts to codify international law ; 4) colonial education, including legal education, through the creation of the Scuola diplomatico-coloniale (colonial and diplomatic school).

After the Great War : International Law in Austria’s First Republic, 1918–mid 1920 (Sebastian M Spitra)
Abstract:

This article studies the role of international law in the Austrian republic after the First World War – a time of hope and concerns for the international legal order. Although the war was perceived as backlash for international law, its scholarship expanded in Austria until the mid-1920 s. The Austrian international lawyers strived to integrate themselves in the broader transnational academic community. Their contribution to this field developed out of the constitutional debates of the Habsburg Empire. However, the Austrian jurists also omitted to treat certain international issues in their scholarship, such as the relief program by the League of Nations for Austria’s economy in crisis

Historiographies of International Law from a Chinese Perspective (Maria Adèle Carrai)
Abstract:

One objective of the emerging global history of international law is to broaden its scope in an attempt to overcome Eurocentrism. In this context, China, not only as an emerging global power that can influence the creation of the normative principles grounding the future world order, but also with its history of international law, offers a counter-teleology to the classic progress narrative of international law understood as a science. This article presents a critical summary and analysis of the approaches of a selection of Chinese scholars to the history of international law. The current debates seem to be closely linked to a new conception of modernity that does not correspond with the Western conception. The Chinese perspective, in this sense, can help broaden the history of international law, especially when that history claims to be global. 

Comment et pourquoi écrire l’histoire du droit international ? Le cas de l’abolition de l’esclavage (Anne-Charlotte Martineau)
Abstract:

Over the last decade, there have been debates opposing international lawyers on the one hand, and historians and legal historians on the other, on how and why to write the history of international law. The objective of this article is to participate in these debates through a case study : that of the abolition of slavery and its inclusion in the historiography of international law. The history of slavery and in particular that of its abolition has aroused renewed interest within the discipline of international law. Some international lawyers have turned to history in order to draw lessons from the successful ways in which international law ought to have abolished the transatlantic slave trade in the nineteenth century. Others have examined the history of the codification of slavery in international law in the light of European colonial imperialism. It will emerge from our analysis that international lawyers’ renewed interest in the history of slavery is rooted in the present, in the sense that they want to better understand the past in order to better act in the present. This presentism is not a problem in itself ; it becomes a problem only when the recourse to history ceases to be critical and serves merely to justify – and thus to perpetuate – existing professional projects and international legal institutions. 

 Read all articles in open access here.

(source: ESILHIL Blog)

OPEN ACCESS: Jstor opens 6000 ebooks and 150+ journals

(image source: JStor)

Due to the COVID19-crisis, Jstor announced 6000 ebooks and more than 150 journals in open access.
A selection for legal history can be found here.

OPEN ACCESS JOURNAL: H-France XI (2019), Issues 16-17: What the Revolution Means Today: Terror - The Revolution in World History

(image source: Wikimedia Commons)

Presentation by Jennifer Heuer (University of Massachusetts-Amherst):

I am delighted to introduce a series of exchanges around what the French Revolution means today. This series, spearheaded by Marisa Linton, commemorates the 230th anniversary of the Revolution, but also intends to inspire reflection on what the Revolution may continue to mean for us as scholars, teachers, and citizens.

The first, “Rethinking the French Revolutionary Terror,” edited by Marisa Linton, challenges some of our pervasive assumptions as scholars and teachers of the Revolution. Contributors to this strand question whether it is useful to talk about the Terror as a coherent and capitalized event, and consider what violence and trauma meant at other moments of the Revolution.

Volume 11, Issue 16“Rethinking the French Revolutionary Terror”Edited by Marisa Linton, Kingston University

“Introduction”
Marisa Linton
Kingston University

“Remplacer la Terreur par la « terreur » pour mieux comprendre l’une et l’autre ?”
Michel Biard
GRHis, Université de Rouen Normandie

“Terror and the Revolutionary Tribunals”
Carla Hesse
University of California, Berkeley

“Habitual Terror and the Legislative Body in the Revolution”
Mette Harder
SUNY Oneonta

“The Terror as a Difficult Past”
Ronen Steinberg
Michigan State University

In “The Revolution Abroad,” edited by Annie Jourdan, several scholars reflect on their own experiences researching and teaching the Revolution from outside France, including from the United States, Germany, the Netherlands, and Italy. They also consider how different national agendas and institutional contexts have shaped how—and how much—the French Revolution is regarded today.

Volume 11, Issue 17“The Revolution Abroad”Edited by Annie Jourdan, University of Amsterdam

“Introduction”
Annie Jourdan
University of Amsterdam

“The French Revolution: One American Historian’s View”
Rafe Blaufarb
Florida State University

“The French Revolution Abroad: Le cas italien”
Paolo Conte
Università della Basilicata

“The French Revolution Abroad: The Netherlands”
Matthijs Lok
University of Amsterdam

“Quoi de neuf à l’Est ? La Révolution française et l’Allemagne”
Anna Karla
Universität zu Köln

Upcoming issues:

“Revisiting French Revolutionary Culture,” edited by Sophie Matthiesson, turns our attention to material culture and consumptions. Contributors ask us to think not only about the importance of objects and archives, but also to reflect on how choices made by collectors and curators have influenced the s have influenced the basis of what we know about, and how we understand, the Revolution

A fourth strand, “Whose Rights? The French Revolution and the Present,” edited by Ian Coller, addresses what it means to engage with the history of the Revolution in our contemporary political and cultural world, from wrestling with questions of global history and activism in the classroom to the resonances of the MeToo movement and the rights of “living beings” writ large.

The last strand, “The French Revolution Beyond the Academy.” edited by Guillaume Mazeau, looks more closely at the continued powerful—if also sometimes problematic—presence of the Revolution in a myriad of contexts, from classroom games to political interventions to contemporary film.

We conclude with a videoed exchange between Lynn Hunt and Peter McPhee reflecting on the ideas and questions raised in these various strands

Overall, this series of salons was intended to include as diverse a range of voices as possible. We sought to bring together both relatively new scholars and well established people, Francophone and Anglophone scholars, and those from various parts of the world (including France, the United States, the UK, Australia, the Netherlands, Germany, and Italy.) There are many other people whose voices could –and should–have been part of this; we very much hope that this will spark continued conversations and exchanges!