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domingo, 27 de novembro de 2011
Jurista Maria Berenice Dias fala de Direito Homoafetivo
Maria Berenice Dias é ex-desembargadora e advogada especialista em Direito Homoafetivo. Escreveu diversos livros sobre o assunto e é defensora assumida da causa. Ao contrario do que se imagina, ela não é homossexual. É casada e tem três filhos.
A advogada conta que criou o termo Direito Homoafetivo e fala sobre o reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Ela também fala sobre a discriminação que os homossexuais sofrem tanto em casa como nas ruas.
A jurista conta que também se dedica a outras bandeiras. Maria ainda revela que já teve cinco maridos. Ela conta uma história com seu marido, que nunca entendeu porque ela se dedicava a causa dos homossexuais.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Planos de saúde serão obrigados a cumprir prazo para atendimentos
Os novos prazos para os planos de saúde começam a valer a partir de 20 de setembro. Se não for possível oferecer o atendimento no prazo, o paciente poderá ir a um médico não credenciado, pedir o recibo e cobrar o reembolso.
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Tribunal de Justiça de Goiás derruba decisão que proibia registro de uniões homossexuais
A corregedora-geral do estado anulou a sentença do juiz, que cancelou o
registro de união estável entre casais homossexuais e a proibição de
novos registros em Goiânia.
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quinta-feira, 9 de junho de 2011
Roteiro de Estudo: Videos diversos de Direito Civil
Segue roteiro em video com os principais programas da TV Justiça, entre outros videos, que podem ser bastante úteis na preparação para concursos públicos e Exame da OAB. Divirtam-se!
Prova Final:
Saber Direito:
Apostila:
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Apostila: Direitos sucessórios
Quarta-feira é dia de Programa Apostila aqui no Blog Prestando Prova!
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Apostila: Invalidade do Negócio Jurídico
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terça-feira, 7 de junho de 2011
Saber Direito: Direito de Família na Atualidade
Terça-feira é dia de Programa Saber Direito aqui no Blog Prestando Prova!
Professor mostra as mudanças no Direito de Família provocadas pelo Código Civil de 2002
O Direito de Família é uma área dinâmica por sua essência. Passa por modificações desde 1916 porque reflete a sociedade como um todo. A última reforma do Código Civil, legislação que rege o Direito de Família, foi em 2002. E para explicar essas alterações, o Saber Direito dessa semana traz o professor Fernando Simão. Em cinco aulas, ele trata de assuntos polêmicos que envolvem o casamento, a união estável e união homoafetiva.
No primeiro encontro, o especialista no assunto fala sobre um novo conceito de família, intitulado por ele como família mosaico. "As famílias mosaico são as chamadas famílias dos meus, dos seus e dos nossos. São pessoas que tiveram um casamento anterior ou uma união estável anterior e, após esses casamentos terminarem, se juntam em uma nova família, em um novo núcleo familiar, e trazem os filhos da primeira união, da segunda união e, por fim, filhos da nova união. Esta é a família mosaico, ou seja, quebramos com a unicidade de família para a pluralidade de famílias", diz Simão. Dessa forma, o curso transcorre com conceitos novos que beneficiam o Direito de Família brasileiro, principalmente na atividade legislativa e na construção doutrinária.
Em seguida, são abordados assuntos tais como, a evolução histórica da união estável, o Código Civil de 2002, o casamento, os deveres e regimes de bens, o divórcio e a guarda dos filhos bem como a pensão alimentícia.
As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 01 a 05 de março de 2010.
Aula 1:
Aula 2:
Aula 3:
Aula 4:
Aula 5:
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Saber Direito: Direito Digital
Terça-feira é dia de Programa Saber Direito aqui no Blog Prestando Prova!
Direito digital é o tema do Saber Direito desta semana
O professor Sérgio Iglesias Nunes de Souza participa do programa Saber Direito desta semana. Ele fala sobre o Direito Eletrônico: aspectos da responsabilidade civil e dos contratos nas relações juscibernéticas, a jurisprudência na área digital.
Onde surgiu a expressão "sociedade da informação"? Na primeira aula, o professor faz uma trajetória histórica e explica esse conceito. "Falamos sobre a sociedade da informação, atribuímos um conceito com características de natureza constitucional e nos direitos humanos", conta ele.
Durante a semana, o professor aborda o direito à inclusão digital, a evolução do Direito Civil, o conceito de direito de personalidade, contrato eletrônico e ainda os pontos essenciais relativos aos dados eletrônicos para o Direito Penal.
As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 15 a 19 de junho de 2009.
Aula 1:
Aula 2:
Aula 3:
Aula 4:
Aula 5:
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