Advogado pede documentos do caso Thyê, mas polícia de Toronto nega

Thyê quando ainda estava em Kazan para a disputa do Mundial de Esportes Aquáticos (Foto: Satiro Sodré/SSPress)

Marcelo Franklin aguarda próximo passo das autoridades canadenses e faz apelo para ajuda de cônsul: "Preciso ver as provas que amparam as acusações"

O caso de Thyê Mattos continua um mistério para a sua defesa. Nesta segunda-feira, a primeira tentativa de obter os documentos da acusação ao atleta da seleção brasileira de polo aquático de abuso sexual a uma canadense foi frustrada pela polícia de Toronto. Segundo Marcelo Franklin, advogado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), o pedido feito pelo escritório local acabou sendo negado e o auxílio do Consulado Brasileiro no Canadá será necessário.

Marcelo, que está no Rio de Janeiro, vai manter as tentativas pela via particular e através do cônsul para conseguir as cópias. O advogado ainda não sabe em que provas a polícia de Toronto baseou a sua acusação. Ele já se encontrou com Thyê depois da chegada do atleta ao Brasil na tarde de domingo. Ele estava em Kazan, na Rússia, para a disputa do Mundial de Esportes Aquáticos

- É um brasileiro que está tendo seu direito de defesa cerceado. O pessoal nem deu satisfação. Apenas disseram que não é possível fornecer cópia da documentação. Falei com o cônsul (José Vicente de Sá Pimentel) e ele falou que vai tentar ajudar - afirmou Marcelo.

As autoridades brasileiras seguem em compasso de espera, mesma atitude do advogado da CBDA. A expectativa é para saber qual será o próximo passo do Canadá em relação ao caso. As informações divulgadas pela polícia de Toronto ainda deixam dúvidas na defesa do atleta em como agir diante da acusação.

- O próximo passo vem de lá. Preciso ver as provas que amparam essas acusações. Disseram que teriam mandado documentos aqui para o Brasil, mas até agora nada. Não tenho como especular. Podem tentar extradição, mas pela legislação fica difícil, já que não permite que aconteça para brasileiros natos - explicou.

Para o advogado, as autoridades canadenses ainda precisam explicar melhor o caso. Segundo ele, Thyê se declarou inocente na conversa que tiveram.

- Eles só fizeram acusações, não apresentaram nada. Não disseram quem depôs contra o atleta, quem é essa pessoa, o que faz da vida, se tem motivação. Simplesmente, acusaram. Meu trabalho é fazer a melhor defesa possível, pois o atleta é inocente totalmente. Não teve qualquer relação - garantiu Marcelo.


Entenda o caso

Thyê Mattos foi acusado de abuso sexual pela polícia do Canadá na última sexta-feira. Uma mulher de 22 anos acusou o brasileiro de tê-la abusado na madrugada ou pela manhã do último 16 de julho, um dia depois da derrota do Brasil para os EUA na disputa pela medalha de ouro.

De acordo com a polícia canadense, em declaração da inspetora de crimes sexuais, Joanna Beaven-Desjardins, o brasileiro esteve na casa da vítima na data informada na companhia de outro atleta, que não teve a identidade revelada, e outra mulher. No local, Thyê teria aproveitado da vítima estar dormindo para abusá-la sexualmente, indo embora na sequência. Com a identidade preservada, a responsável pela acusação alegou ter sido abusada enquanto estava dormindo.

Thyê negou a acusação e ficou muito abalado com o episódio. O atleta não concedeu entrevista, mas confirmou à comissão técnica da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos ter se relacionado com a vítima de forma consensual, garantindo ser inocente.

A polícia canadense garantiu ter evidências suficientes para incriminar o atleta brasileiro e emitiu ordem de prisão. Joanna Beaven-Desjardins entrou em contato com autoridades brasileiras pedindo apoio para uma extradição. De acordo com o site da Polícia do Canadá, "todo aquele que comete uma agressão sexual é culpado de infração grave, passível de prisão por um período de, no máximo, dez anos ou de delito punível e passível de prisão por, no máximo, 18 meses”. Porém, Joanna disse que a pena máxima para o crime é de 15 anos.

Fonte: globo.com

Campeão olímpico de judô é demitido por assédio sexual

Duas vezes campeão olímpico, o ex-judoca japonês Masato Uchishiba foi demitido do cargo de treinador da Universidade de Enfermagem e Bem-Estar Social de Kyushu, acusado de assédio sexual a uma aluna em setembro.

Uchishiba, de 33 anos, anunciou sua aposentadoria dos tatames em outubro de 2010, mas já treinava a equipe feminina da universidade desde abril do ano passado. De acordo com a imprensa local, ele havia passado a perseguir uma aluna, de menos de 20 anos, depois de servir bebida alcoólica a ela - no Japão, a idade mínima para o consumo de álcool é de 20 anos.

Ainda como judoca, Masato Uchishiba conquistou duas medalhas de ouro olímpicas na categoria até 66 kg, em Atenas, 2004, e Pequim, 2008. Em 2005, ele foi derrotado pelo brasileiro João Derly e ficou com a prata no Mundial do Egito.

Estadão

Mulher corta pênis de vizinho e o entrega à polícia no Bangladesh

Uma mulher em Bangladesh entregou à polícia o pênis que cortou de um vizinho a quem acusou de ter tentado estuprá-la.

Monju Begum, de 40 anos, casada e mãe de três filhos, disse que Mozammel Haq Mazi invadiu sua casa e a atacou no vilarejo de Mirzapur, cerca de 200 km ao sul da capital do país, Daca.

Ela alegou que Mazi, também casado e pai de cinco filhos, a assediava havia seis meses.

Um médico do hospital onde Mazi está internado disse que o pênis não pôde ser reimplantado.

"A polícia trouxe o pênis muitas horas após ele ter sido cortado. Estamos tratando-o para que possa urinar normalmente sem o pênis", disse o médico A. Sharfuzzaman, que cuida do caso.

Vingança
Mazi nega as acusações e afirma que o ataque foi motivado por vingança.

"Tínhamos um caso e recentemente ela sugeriu que nós podíamos morar juntos em Daca (capital do Bangladesh)", disse ele no hospital.

"Eu recusei e disse que não podia deixar meus filhos, e ela então se vingou."

O porta-voz da polícia Abul Khaer disse que "ela registrou a queixa de estupro, afirmando que lutou com ele, cortou seu pênis e o levou para a delegacia em um saco plástico como prova".

"Vamos prendê-lo assim que sua condição física melhorar", completou.


BBC Brasil

'Você gosta de homem ou de mulher', indaga vice-diretora a aluno na BA

Segundo funcionária, o aluno estaria fazendo "ousadia" com colega.
Mãe da criança registrou queixa na Secretaria Estadual de Educação.

Um estudante de onze anos foi suspenso por dois dias de uma escola estadual de Salvador na última sexta-feira (06) porque estaria “fazendo ousadia e indecência” com um colega, segundo a vice-diretora.

Além de perguntar ao aluno sobre a opção sexual dele, a vice-diretora mandou uma carta para a mãe do menino, dizendo que ele não estava sendo respeitado na escola por se comportar de forma inadequada.

O menino estuda no colégio Estadual Armandina Marques, no bairro Pau da Lima, em Salvador. Ele conta que tudo começou por causa de uma brincadeira que foi mal interpretada. “Eu estava balançando a cabeça de um colega e a vice-diretora perguntou se eu gostava de homem ou de mulher”, relata a criança.

Somente o aluno foi para a diretoria e levou uma suspensão de dois dias. O colega que estava brincado com ele não foi punido porque, de acordo com a vice-diretora da escola, estaria sendo assediado.

O aluno punido voltou para casa com uma carta escrita pela vice-diretora. No documento de suspensão ela diz que ele teve um comportamento indecente. A mãe do menino diz que se surpreendeu com a carta. “Ela perguntou a ele se preferia o sexo feminino ou masculino e no final me mandou prestar atenção no meu filho. Eu acho que nessa carta, ela afirmou o que disse ao meu filho. Porque ela mandou eu prestar atenção nele? Eu sei o sexo dele. Ele é uma criança! ”, desabafa a mãe do garoto.

A mãe do estudante, que não quis se identificar, procurou a direção da escola e registrou uma queixa na Secretaria Estadual de Educação da Bahia. Agora ela quer trocar o filho de escola.
A vice-diretora, Magnólia Oliveira, que escreveu a carta de suspensão, confirma tudo o que foi denunciado pela mãe do estudante. “Meu filho, como é que você faz um negócio desses? Você gosta de homem ou de mulher? Você é uma criança!. Eu redigi para que a mãe conversasse com seu filho”, explica a diretora.

A Secretaria Estadual da Educação disse que o comportamento da vice-diretora não está de acordo com a política de educação do Estado e informou que já está tomando providências contra a atitude dela.



G1

Mulheres se organizam para combater cantadas de rua

Grupos de mulheres estão se organizando para combater atos de assédio sexual sofridos nas ruas – de assobios e cantadas a insinuações e ações físicas inapropriadas.

Uma das iniciativas partiu da britânica Vicky Simister, que fundou o Anti-Street Harassment UK (“Grã-Bretanha contra o assédio nas ruas”) depois de ter sido perseguida nas ruas de Londres por um grupo de homens que se insinuou sexualmente para ela. O grupo internacional Hollaback! (http://ldn.ihollaback.org/) está estimulando as vítimas das cantadas indesejadas em todo o mundo a relatar suas histórias online e identificar os locais onde elas ocorreram. Algumas até postam fotos dos homens “inconvenientes”. “As mulheres são aconselhadas a ignorar (as insinuações), e não costumamos falar a respeito. Em consequência, esses homens continuam a fazer isso e a cada vez mais passar dos limites”, disse Simister à repórter Brigitt Hauck, da BBC News. As ativistas alegam que é difícil distinguir quais homens se limitarão aos assobios dos que de fato podem ir além das cantadas e evoluir para a violência sexual. E que, ao mesmo tempo em que muito foi feito para coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho, há poucas formas de proteger as mulheres nas ruas. “Isso deriva de uma cultura de gênero baseada na violência”, alega Emily May, a fundadora do Hollaback!. “Para mudá-la, é preciso que as pessoas reajam e digam que o assédio nas ruas não é legal, porque a maioria das pessoas não quer que ele ocorra.”

Comportamento

Para a socióloga Kathrin Zippel, professora associada da Universidade Northeastern (EUA) e pesquisadora do tema, as cantadas nas ruas são vistas, em geral, como um comportamento natural dos homens. Estes, por sua vez, usam as cantadas para atestar sua masculinidade e se “provar” perante seus amigos. “Muitas vezes isso não diz respeito às mulheres, e sim a uma dinâmica entre homens”, ela afirma. Alguns países promoveram iniciativas para tentar combater as insinuações inconvenientes. Nos EUA, alguns campi universitários foram equipados com mais postes de iluminação e telefones de emergência, para as mulheres que caminham durante a noite. Índia e Japão destacaram vagões de metrô para serem ocupados apenas por mulheres. Mas críticos dizem que a medida tem efeitos temporários e insuficientes. “Acho que essa segregação pública é problemática”, diz Zippel. “No curto prazo, pode ser uma boa solução, mas as mulheres que acabarem entrando nos vagões mistos – onde haverá menos delas – acabarão sofrendo ainda mais assédio.” Holly Kearl, fundadora do site Stopstreetharassment.com (“Chega de assédio nas ruas”), sugere que organizações obtenham dados sobre as ocorrências para, então, pensar como agir. Ela pede a adesão dos homens que também se opõem às cantadas nas ruas. “Precisamos da adesão dos homens. Na nossa sociedade é muito fácil que as mulheres sejam vistas como objetos, então é importante que eles se lembrem de que cada mulher assediada é mãe, irmã ou filha de algum deles, é alguém que merece respeito”, diz Kearl.

BBC Brasil

Professor de escola municipal do Rio é denunciado por assédio sexual

Um professor de matemática da Escola Municipal Rubens de Farias Neves, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de assediar sexualmente uma aluna de 13 anos. A pena varia entre um e dois anos de reclusão, com aumento de um terço quando a vítima tem menos de 18 anos. A ação será julgada pela 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Segundo a denúncia, as tentativas de sedução ocorreram entre 22 e 24 de março do ano passado. Em sua primeira investida, o professor teria chamado a aluna - que cursa o 9º ano - à sala de professores. Lá, ele a teria convidado a ir à sua casa quando sua esposa não estivesse no local.
Diante da recusa da aluna, no dia seguinte o professor teria proposto que ela faltasse o último tempo de aula para acompanhá-lo à sua casa. Mais uma vez a adolescente negou. No dia 24, após conseguir o número do celular da estudante, o professor teria tentado convencê-la uma vez mais a encontrá-lo clandestinamente. A garota, que já havia contatado sobre o assédio aos pais, gravou a conversa
“Em vez de se dedicar ao engrandecimento intelectual de seus pequenos alunos, o denunciado, um marmanjo de 30 anos de idade, à época, preferiu se valer de sua inegável ascendência, decorrente da qualidade de professor, para intentar se aproveitar sexualmente de uma menina de 13 anos de idade, felizmente sem sucesso. A despeito da gravidade do evento, há notícia nos autos de que ‘Fabio continua dando aula normalmente’, o que, a par de consubstanciar um escárnio para com os familiares da aluna (que teve que se retirar da escola em razão do ocorrido), implica a exposição de outros alunos a severíssimo risco”, afirma o promotor Marcus Vinicius da Costa Moraes Leite na denúncia.
A Secretaria municipal de Educação determinou o afastamento imediato do professor de suas atividades.

Extra Online

GPS antiassédio sexual no Cairo

RIO - Egípcios e visitantes sabem que circular entre os 17 milhões de habitantes da capital mais populosa do mundo árabe requer muita paciência e algum esforço. Nos últimos anos, as ruas lotadas e o trânsito caótico do Cairo transformaram-se numa ameaça principalmente para as mulheres, vítimas cada vez mais frequentes da ousadia masculina.
O número de casos de assédio sexual no país é preocupante: pelo menos 83% das egípcias já foram molestadas em público. Algumas têm adotado como estratégia de defesa o uso do hijab - ou mesmo do niqab, a veste islâmica que deixa apenas os olhos à mostra - , mas um grupo de feministas recorreu à tecnologia para mapear, online, os pontos da cidade onde atuam os abusados e, assim, facilitar a ação da Polícia.
Desde o mês passado, entrou no ar em caráter experimental o site harrassmap.org, uma espécie de GPS às avessas, segundo Rebecca Chiao, idealizadora do projeto. Enquanto pessoas do mundo inteiro recorrem ao mapeamento online para saberem aonde ir, o site tem uma proposta exatamente oposta: fazer com que as egípcias saibam em que pontos da cidade os aproveitadores estão atuando para evitarem os locais perigosos e, principalmente, denunciarem os agressores. Nas três primeiras semanas de novembro, o serviço já recebeu milhares de acessos, sendo lançado oficialmente no último dia 1o.
- As mulheres podem mandar um email ou SMS dizendo onde foram assediadas e uma equipe de voluntárias atualiza o mapa em tempo real na internet, servindo de alerta a outras e à Polícia. Estamos testando, ainda, um sistema de denúncia pelo Facebook e pelo Twitter - contou Rebecca ao GLOBO.
A ativista, uma americana que vive há seis anos no Cairo, ressalta que os objetivos do grupo não são apenas mapear pontos de risco, mas mudar a aceitação social do assédio sexual - que, não é crime previsto na lei egípcia, apesar de um projeto de lei tramitar pelo Parlamento, sem sucesso, há quase três anos.
- O Egito é um país conservador e, com vergonha, somente 2.4% das vítimas prestam queixa. A cultura machista as faz achar que são elas que provocam comentários maldosos, as perseguições na rua e até gestos mais ousados. Depois de identificar os locais de agressão, queremos ir até essas comunidades, falar com lideranças nos bairros, nas mesquistas, nas lojas, denunciar e mostrar o que acontece. Muitos muçulmanos sentirão vergonha - explicou.
O problema se estende às estrangeiras em visita ao país. De acordo com uma pesquisa da ONG Centro Egípcio dos Direitos da Mulher, 98% das turistas se queixam de assédio sexual no Cairo. O dado mais assustador, entretanto, revela que 62% dos homens admitem assediar e perseguir mulheres nas ruas diariamente.
- Estão cada vez piores. Todos os dias recebemos queixas de homens que xingam, tocam e, inclusive chegam à ousadia de mostrar os genitais às mulheres em plena luz do dia - criticou a diretora da ONG, Nihad al-Qumsan.
A explicação para o fenômeno pode ser econômica. Mergulhado em crise, o Egito registra índices de desemprego que chegam a 9,5% e, mesmo entre os empregados, os salários estão tão defasados que tornam o sonho do matrimônio cada vez mais distante: casar-se pode custar cerca de US$ 6 mil - um valor quatro vezes maior que a renda per capita.
- O casamento é a porta de entrada à vida adulta - explicou a jornalista egípcia Mona Eltahawy. - Casar envolve os custos de pagar um dote, a festa, construir uma casa e comprar a mobília. Hoje, muitos homens chegam aos 30 anos e não conseguem, são obrigados a continuar morando com os pais. Acabam enfrentando uma série de problemas psicológicos pela falta de parceiros sexuais e pela crise.
A explicação corrobora um relatório publicado pela Agência Central de Mobilização Pública e Estatísticas há três meses. De acordo com dados coletados pelo censo de 2006, há no país hoje nada menos que 13 milhões de solteiros abaixo dos 30 anos de idade: 7.6 milhões de homens e 5.7 milhões de mulheres - um recorde na longa história do país dos faraós.

Renata Malkes

O Globo

Estresse e noites mal dormidas podem levar ao assédio sexual durante o sono

SÃO PAULO - Com pouco menos de um ano de casada, Clara já não dorme sossegada ao lado de Marcelo. Vez por outra, no meio da noite, o marido tenta assediá-la, forçando o ato sexual. Nas primeiras investidas, ela aceitou. Mas pela manhã ele nunca se lembrava de nada. Na maioria das vezes Clara se irrita e se assusta ao ser acordada de madrugada, quase sempre de forma um pouco agressiva.
Querer fazer sexo durante o sono é chamado de sexomnia, transtorno pouco conhecido, mesmo por psiquiatras. Porém, o número de casos tem aumentado, como mostra reportagem de Antônio Marinho *. Em parte porque alguns fatores que levam a esse comportamento - requer predisposição genética - estão relacionados à vida moderna, como privação e alterações do sono (um exemplo é a apneia); estresse, ansiedade e uso de drogas, principalmente álcool. Quem sofre de sexomnia pode até parar na cadeia, pois há relatos de casos estupro e abuso sexual de menores, geralmente pessoas próximas, que dorme no mesmo ambiente.
Pesquisas brasileiras e internacionais apresentadas esta semana no 3 Congresso Internacional de Medicina do Sono, em São Paulo, mostram que a sexomnia afeta homens e mulheres, com maior incidência na faixa etária dos 30 anos. No Brasil, médicos já acompanharam quase 40 casos e há dezenas nos Estados Unidos e na Europa. Por enquanto, inexiste estimativa na população e os primeiros relatos em literatura médica sugerindo essa forma de parassonia (movimentos anormais durante o sono) são de 1996, por pesquisadores canadenses. E o transtorno não deve ser confundido com um ato sexual consentindo entre parceiros.

* O repórter viajou a convite da World Association of Sleep Medicine


O Globo

Assédio moral: confira o perfil do agressor

RIO - Aproveitando-se de determinada posição ou cargo hierarquicamente superior, o agressor constrange, irrita, ameaça, prejudica ou humilha a outra, quer seja empregado, prestador de serviço ou servidor eventual, explica André Moraes, da Talento e Profissão.
- As ameaças, em geral, referem-se à demissão, prejuízos à carreira, rompimento de contratos, impedimento de participação em processos de treinamento e desenvolvimento, preferência injusta ou descarada por outros, sem razões que a justifiquem.
Para Fátima Sanchez, gerente de Desenvolvimento Pessoal da Personal Service, as características clássicas do assediador moral é o descaso e a ausência de gestos de acolhimento e reconhecimento. Na opinião, no entanto, esse comportamento é um pouco mais difícil com colegas e, para que o assédio moral se perpetue, é preciso que o chefe também humilhe as pessoas.
- Quando a liderança é positiva, há naturalmente uma inibição para este tipo de comportamento.

Assédio moral faz mal a saúde.
Hoje, as empresas, com as tendências de diálogos e canais de denúncias pelo Ministério Público do Trabalho ou Ministério do Trabalho, têm monitorado mais a relação entre funcionários e este tipo de comportamento está em fase de extinção, acredita Fátima. Segundo ela, os chefes que ainda o praticam são antigos, da época quando a chefia era exercida de maneira mais dura.
Além disso, lembra André Moraes, muitas empresas já criaram canais ou sistemas que dificultam ou impedem este tipo de situação. Entretanto, diz ele, de um modo geral, ainda está aberto num universo imenso de empresas.

O que fazer?
O funcionário que acredita estar sendo vítima de assédio moral não deve se acomodar e fingir que nada está acontecendo. Para a consultora Luisa Chomuni Alves, é importante que busque orientação e ajuda da área de Recursos Humanos da empresa. Também deve anotar tudo o que vem ocorrento, dia após dia, numa espécie de diário.
Fátima Sanchez aconselha que, para começar, o funcionário pode ter uma conversa com o chefe, mostrando que ele não se sente confortável com as atitudes que estão sendo tomadas. Caso ele insista, vale recorrer aos chefes do chefe. Luisa Chomuni alerta que, se for falar com o superior hierárquico, é bom a pessoa evitar ir sozinho, pois levar uma testemunha da conversa pode valer pontos adiante.
Para André Moraes, o funcionário que está sendo assediado moralmente deve reagir com trabalho, ética e aproveitar-se dos canais adequados.
- Conversa de corredor e lamentações com colegas, em nada adiantam.
Se necessário, afirma, ele deve buscar uma transferência para outra área da organização ou mesmo considerar uma mudança de emprego. Afinal, uma empresa que não cria defesas para situações como esta, não deve ser o melhor lugar para se trabalhar, ressalta.
Se o problema permanecer, o caminho pode ser os sindicatos ou os órgãos públicos, como a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), dizem os especialistas.
- Mas chegar a este ponto é saber que poderão ter conseqüências. O funcionário deve estar preparado - avisa Fátima Sanchez.
Infelizmente, não há uma estatística sobre o número de ações referentes a assédio moral, segundo o setor de Distribuição de Feitos da Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, onde os processos são distribuídos. As ações existentes são de indenização, que podem ser por dano moral, dano material, acidente de trabalho, entre outros.
O assédio moral é uma espécie de dano moral. Assim, o assédio moral é o objeto da ação de indenização - informa a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ).
Segundo a chefe do Departamento de Feitos da Primeira Instância do TRT-Rj, dentro de uma ação pode haver mais de um objeto. Ou seja, dentro do rol de pedidos de uma Reclamação Trabalhista (RT), pode haver pedido de reintegração (volta ao emprego), rescisão e indenização por algum dos vários danos, entre eles o assédio moral, ao qual não cabe uma ação específica.

Baixe AQUI a cartilha: Assédio Moral: exploração e opressão em dose dupla
Cartilha sobre os Direitos da Mulher Trabalhadora (retiradas do Núcleo Piratininga)

Fonte:Ione Luques - O Globo Online

Brasuca faz proposta a quem pensava ser prostituta

Essa aconteceu na maior comunidade brasileira de Massachusetts, em Framingham, local de residência para quase 20 mil brasileiros. Era começo da noite de quinta-feira, 27 de agosto, uma mulher vê um homem andando próximo a uma filial da farmácia CVS. Ela interpela o moço, pedindo US$ 2 emprestados. Ao invés de atender o pedido, conta o tenente de polícia Paul Shastany, o homem faz uma proposta: “Ele perguntou a ela: ‘que tal US$ 20 por sexo?’” diz Shastany.

Segundo o policial, o homem ainda teria tentado convencer a mulher a atravessar um estacionamento com ele em direção a uma residência próxima do local. Mas a mulher declinou do convite. A identidade da mulher não foi revelada. Mas o homem que fez a proposta indecente foi o brasileiro Amarildo da Silva, de 38 anos. Amarildo não só confundiu a mulher com uma prostituta, mas também estava com muito azar.

Isso porque uma unidade da divisão anti-crimes urbanos passava pelo local.

A mulher chamou os policiais, que perguntaram o que Amarildo planejava em fazer com ela. “Ele disse que iria doar US$ 20 a ela,” disse Shastany. Amarildo da Silva foi preso e acusado de “ter oferecido dinheiro por sexo.” Por concentrar variados grupos de assistência a drogados e a inválidos, é comum ver na região do centro de Framingham alguns transeuntes com deficiências físicas ou mentais.

Segundo o psicólogo Roberto Toledo, a comunidade brasileira nos EUA esconde altos índices de depressão causada pela solidão. Uma pesquisa organizada com recursos da fundação MetroWest HealthCare está monitorando as necessidades de serviços psicológicos para os imigrantes de Framingham e região.

“O brasileiro ainda acha que assumir que se tem problema mental é coisa de maluco. Mas essa comunidade fica pressionada entre a pressão do trabalho e a saudade da família. Um campo fértil para a depressão aparecer,” disse Toledo. Nos EUA, a prostituição é ilegal em todos os estados, exceto em dois deles: Nevada e Rhode Island.

Em Massachusetts, o crime de “solicitar sexo em troca de compensação” é citado no capítulo 272 da lei de “moralidade, decência e manutenção da ordem,” e prevê pena de prisão de até um ano, e multa de até US$ 500, ou ambos.Amarildo da Silva compareceu na Corte Distrital de Framingham na sexta-feira, 28, onde se disse inocente. Ele foi liberado sem precisar de pagar fiança, mas terá que voltar à corte para uma sessão de pré-julgamento no dia 7 de outubro.

Brasil com Z

Radiologista é preso por abusar de adolescente na Bahia

SALVADOR - O técnico em radiologia Antônio Carlos dos Santos Santiago, 43 anos, foi preso em flagrante por abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos, dentro do Hospital Roberto Santos, no Cabula, na noite da última quinta-feira.
Segundo a garota, durante um exame de raio-x, o técnico pediu para que ela ficasse de lado e, em seguida, tocou em sua genitália e apalpou seus seios. Após a realização do exame, a adolescente foi ao sanitário do hospital e relatou o corrido para a mãe, Flaviana Santana, que chamou um agente do posto policial do hospital.
A adolescente reconheceu o técnico e em seguida os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca) prenderam o radiologista em flagrante.
Em depoimento à delegada plantonista da Dercca, Janice Reis, o acusado negou que tivesse assediado a menina e se declarou inocente de todas as acusações. A menor foi encaminhada ao Instituto Médico-legal Nina Rodrigues (IMLNR) para realização de exame de corpo de delito. Só com o resultado do exame irá comprovar se a menina foi de fato assediada ou não.

O Globo

Senador Magno Malta destaca sanção de lei que amplia punições para crimes sexuais

“Prestem atenção, tarados de plantão”, alertou o senador Magno Malta (PR-ES) ao informar que na semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.015, que estabelece punições maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte. A pena para qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50%.
Magno Malta destacou que a nova legislação também passou a considerar crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e portadores de deficiência. Antes a lei classificava esse tipo de delito como atentado violento ao pudor. A pena para o estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 passou de seis a dez anos para de oito a 12 anos de reclusão. O estupro seguido de morte, que hoje é punido com até 25 anos de prisão, passou para até 30 anos.
O crime de assédio sexual de menores de 18 anos, que era punido com um a dois anos de reclusão, passou a ter pena de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses de prisão. Magno Malta informou que a nova lei também criou a figura do estupro vulnerável, que é praticado contra menores de 14 anos e portadores de deficiência. A pena vai de oito a 15 anos de reclusão.
O senador lamentou que a crise que atinge o Senado tenha impedido uma maior divulgação de outra matéria importante aprovada antes do início do recesso legislativo.Trata-se do projeto de iniciativa da CPI da Pedofilia, o PLS 275/08, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar expressamente a conduta de quem se aproveita sexualmente de adolescentes expostos à prostituição, exploração sexual ou abandono.
Presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta explicou que o projeto, enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, também estabelece a perda de valores e de bens móveis e imóveis utilizados na prática ou exploração de prostituição de criança ou adolescente. O que for confiscado será destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da federação na qual for cometido o crime.

Agência Senado

Veja também:
Crimes Contra a Dignidade Sexual

Grega põe fogo em genitais de turista britânico

Um tribunal da Grécia vai ouvir nesta sexta-feira o depoimento de uma mulher acusada de atear fogo aos órgãos genitais de um turista britânico na ilha de Creta

A acusada, uma grega de 26 anos, admitiu ter jogado uma bebida alcoólica e ateado o fogo aos genitais do britânico, afirmando que fez isso porque havia sido assediada sexualmente.
A polícia de Creta disse que o turista estava bêbado e que já havia mostrado seus genitais para várias mulheres.
O homem sofreu queimaduras de segundo grau e está se recuperando em uma clínica. A mulher entregou-se à polícia e alegou legítima defesa. Os nomes de ambos não foram divulgados pela polícia grega.

Turistas britânicos
Segundo o correspondente da BBC na Grécia Malcolm Brabant, ela recebeu o apoio de diversas pessoas em Creta por ter "defendido sua honra".
O caso gerou um grande debate na televisão do país. Muitos gregos reclamam do comportamento de turistas britânicos que vão passar suas férias de verão nas praias do país.
Segundo a polícia, o turista de 23 anos estava bêbado quando baixou suas calças em uma boate na praia de Malia.
A mulher disse que pediu que o turista parasse com o assédio. Como ele se recusou, ela jogou um copo de Sambuca, uma bebida alcoólica, nos genitais da vítima e acendeu o fogo.
Uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Grã-Bretanha disse: "Nós podemos confirmar que nas primeiras horas de terça-feira, um britânico de 23 anos foi agredido em Creta. Nós acreditamos que ele sofreu queimaduras no peito e no abdômen. Ele está recebendo assistência consular".

BBC Brasil

Mais três pais suspeitam de assédio a filhos por ex-chefe de escotismo

Três pais procuraram a Polícia Civil por suspeitar que os filhos tenham sido vítimas de pedofilia por parte de T. S. M., 25 anos, ex-chefe do Grupo de Escoteiro Desterro, com sede em Florianópolis.
O delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) Renato Hendges disse que foi marcado um encontro com os pais para hoje. Os familiares disseram que o comportamento dos filhos levantou suspeitas, que ficaram mais evidentes depois da prisão de T..
Renato confirmou que os possíveis casos envolveriam adolescentes que moram na Grande Florianópolis. Ele acha provável que apareçam mais vítimas, já que, pelo tipo de trabalho que o suspeito desenvolvia, tinha contato direto com crianças e adolescentes. Ontem, o pai de uma vítima já confirmada prestou depoimento na Delegacia de Proteção à Mulher e ao Menor Infrator da Capital. Ele reiterou que T. aliciou o filho, um adolescente de 16 anos.
– Com base em tudo que foi apurado até agora, nós vamos representar pela prisão preventiva dele – afirmou a delegada Mônica Forcellini.
Quando foi ouvido na Deic, na sexta-feira, dia da prisão, T. negou que seja pedófilo. Ele afirmou que via imagens e vídeos de conteúdo sexual e entre tantas havia algumas com adolescentes. Preso em flagrante por armazenar arquivos de pedofilia, T. permanece detido na Central de Triagem da Capital.
De acordo com Hendges, o criminoso usava o MSN, programa de troca de mensagens pela internet, para aliciar membros de grupos de escoteiros.

Diário Catarinense

Justiça afasta conselheiro tutelar acusado de aliciar adolescentes

São José do Rio Pardo – Decisão do juiz da 1ª Vara – que acumula o Juízo da Infância e Juventude –, André Antônio da Silveira Alcântara, determinou a perda do mandato de membro do Conselho Tutelar suspeito de aliciar menores para fins libidinosos. No entanto, desde janeiro que o suspeito já está afastado das funções, que são de caráter público – os conselheiros são eleitos após se submeterem a processo seletivo prévio.
O promotor de Justiça José Cláudio Zan disse que desde o ano passado tem recebido algumas reclamações sobre o comportamento do conselheiro, que tem 26 anos de idade. Mas as informações eram insuficientes para justificar alguma medida de apuração dos fatos. “Mas em janeiro deste ano um pai me procurou para entregar vias impressas de diálogos que o filho adolescente teria mantido pela Internet com o conselheiro tutelar” – os termos utilizados não deixavam dúvidas quanto às finalidades libidinosas de quem tem por dever proteger crianças e adolescentes desse tipo de abordagem.O promotor obteve a apreensão do disco rígido (HD) do computador do conselheiro e o submeteu a peritos técnicos. Os diálogos estavam de fato registrados na memória de seu computador, confirmando a origem das mensagens e a autenticidade do material impresso que fora antes entregue. Com esses elementos em mãos, o promotor Zan propôs ação civil pública requerendo que o juiz prontamente determinasse o afastamento do conselheiro de suas funções. Desde então seguiu-se o rito processual, com interrogatórios e alegações, até que, esta semana, o juiz sentenciou pela perda do mandato de conselheiro do suspeito – dessa decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça, porém sem efeito suspensivo, ou seja, o conselheiro permanece afastado de suas funções até decisão de segunda instância.

Ação Penal
José Cláudio Zan disse que a investigação criminal já está em andamento. E as evidências colhidas até agora indicam que os assédios não se limitaram a diálogos virtuais.“Tudo será conduzido com a devida cautela, afinal a questão envolve menores e ainda não há denúncia criminal formalizada. Há que se respeitar o princípio da inocência do suspeito e, mais que tudo, preservar adolescentes que porventura tenham sido aliciados”, comentou o promotor Zan. Ele acrescentou que a divulgação do fato e da condenação do suspeito em ação civil teve propósito de alertar jovens e respectivos pais para os riscos dessa natureza. “Recomenda-se exercer algum tipo de vigilância sobre os conteúdos acessados pelos jovens na rede mundial de computadores, porque esse tipo de aliciamento, por meio de sites de relacionamento, tem sido muito comum”, comentou Zan. O promotor de Justiça elogiou a iniciativa desse pai, que detectou o problema e o levou ao conhecimento da autoridade competente. “Esse foi um ótimo exemplo, pois só assim conseguiremos coibir esse tipo de delito”.

Suplente já assumiu
O Conselho Tutelar de São José do Rio Pardo conta com cinco membros. A vaga do conselheiro afastado pela Justiça foi assumida pela suplente Fabiana de Cássia Barion, que é funcionária pública municipal e trabalha no Centro de Controle de Zoonoses.Os atuais conselheiros assumiram em abril de 2007 e cumprirão mandato até março de 2010.O conselheiro Ildefonso Neves, procurado ontem pela Reportagem, se disse surpreso e abismado com o surgimento desse caso: “Eu e as demais conselheiras jamais havíamos notado qualquer comportamento reprovável do ex-colega, até porque a maioria dos atendimentos é feita de maneira individualizada”.



Jornal Democrata

A verdade sobre o turismo sexual

O turismo sexual com menores é um mercado cada vez mai rentável à medida que a indústria de viagens internacionais se expande e os viajantes de países ricos buscam destinos mais afastados, exóticos e em desenvolvimento.
O fenômeno é tão grande que em alguns casos representa entre 2 a 14% do Produto Interno Bruto (PIB) de países como a Indonésia, Tailândia, Malásia e Filipinas, de acordo com um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Quem é o turista sexual infantil?

O turista sexual infantil é um indivíduo que viaja ao estrangeiro com o propósito de manter relações sexuais com menores. Geralmente são homens, entre 40 e 60 anos, de todas as classes sociais. A maioria que procura essa classe de serviço provem da Europa ocidental* e Estados Unidos. Não são necessariamente pederastas, mas o que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos denomina como “abusadores transitórios ou situacionários”, que se envolvem em relações sexuais com crianças caso surja uma oportunidade.

Por que exploram sexualmente os menores no estrangeiro?

Alguns abusadores são atraídos pelo anonimato que lhes concede um país estranho. Se sentem tranquilos porque essa relação ilícita acontece fora de suas fronteiras.
Muitos justificam seu comportamento sustentando que as crianças desses países não são tão inibidas sexualmente e que ali não existe tanto tabu contra as relações físicas com menores. Também acreditam que estão fazendo um favor ao dar-lhes dinheiro por seus serviços e, assim, aliviar sua pobreza.

Quem são as vítimas?

Milhões de meninos e meninas dos setores mais vulneráveis da sociedade e principalmente do mundo em desenvolvimento. Os estudos indicam que eles são sujeitados para se prostituir com até trinta clientes por semana. Suas idades variam, mas recentemente o número de crianças menores de 10 anos envolvidas com a exploração sexual tem aumentado.

Em que condições vivem?

Os menores vivem em condições paupérrimas, mau alimentados e em constante temor de sofrer violência. Podem ser agredidos pelos clientes, castigados pelos donos dos prostíbulos ou presos pelas autoridades.
Muitas das vítimas estão afetadas por várias doenças infecciosas para as quais não recebem tratamento.
Muitas buscam uma saída para essa situação no consumo de drogas ou no suicídio.

Como se estabelece esse comércio?

Os exploradores sexuais fazem parte de completas redes internacionais que utilizam a internet para difundir os lugares ideais para esse tipo de atividade e como planejar a viagem. Há casos de organizações de exploração de menores que se escondem atrás de fachadas aparentemente legítimas, como agências de turismo, para relizar suas atividades. Já no país onde existe a oferta, uma estrutura mais informal de pessoas “comuns e simples” basta para coordenar o contato.

Que medidas estão sendo tomadas para combatê-lo?

Muitos países onde ocorre a exploração sexual de menores estão adotando leis que penalizam esses abusos, mas em poucos se aplicam as penas contra os turistas. Também existe um conflito com os interesses de um governo que não combate o turismo internacional legítimo e a prosperidade econômica que ele representa.
Nos Estados Unidos se promulgou uma legislação que criminaliza toda viagem ao exterior com o propósito de entrar em contato sexual com menor. Vários países na Europa começaram a incorporar leis e penas contra turistas sexuais infantis quando o crime for cometido fora de sua jurisdição.
No entanto, a epidemia do turismo sexual com menores está aumentando. Organizações como UNICEF e ECPAT realizam campanhas de divulgação, conscientização e inclusão de outros setores da sociedade para por fim a este flagelo.
*Para a Organização das Nações Unidas, a Europa ocidental compreende a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a França, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, os Países Baixos e a Suíça.

(Tradução Brasil Contra a Pedofilia)

Rede Peruana Contra a Pornografia Infantil

Garota acusa padastro de abuso sexual em carta à mãe

Salvador – “Desculpe mãe…, mas eu quero dizer que seu marido é um pedófilo”. Este é o trecho de uma carta escrita pela menina B.F.O., 11 anos. Após passar mais de três anos supostamente sendo violentada pelo padastro, ela resolveu quebrar o silêncio e pôr fim a sua história de horror.
O padrasto de B., J.C.F.S., foi preso na quinta-feira (11) na porta de casa, no bairro da Palestina. Ele estava desempregado e fazia bico vendendo fogos de artifício. Segundo o aspirante PM Tiago dos Santos, da 31ª CIPM (Valéria), os policiais chegaram a tempo de evitar que ele fosse linchado pelos vizinhos.
J. foi autuado pela delegada Simone Malaquias Macedo, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Derca), e ficará detido nos Barris até a conclusão do inquérito.
A diarista E. F. O. , 30, mãe da vítima, que havia recebido a carta da filha na quarta, disse que saiu de casa na madrugada de quinta-feira (11), depois que o marido confessou que realmente praticava sexo com a enteada.
“Temendo que ele fizesse alguma coisa com a gente, levei minhas duas filhas para a casa da avó e contei o que estava ocorrendo para o meu irmão. Ele que denunciou à polícia”, contou.
Ela disse que conheceu J. numa igreja evangélica e que já vivem juntos há quatro anos. Eles têm uma filha de 2 anos. A garota B.F.O. revelou que decidiu escrever a carta porque tinha medo e vergonha de encarar a mãe.
Ela disse ainda que J. fez várias ameaças de que mataria ela e sua mãe caso fosse denunciado. Com medo de represálias, B. escreveu a carta no domingo, quando o padastro a violentou pela última vez, e deixou na casa de uma amiga para que fosse entregue à sua mãe.
Vizinhos contaram que J. tinha um comportamento acima de qualquer suspeita e frequentava a igreja diariamente. Outra característica sua, segundo os vizinhos, era andar sempre com uma Bíblia.
O resultado do exame de corpo de delito realizado pela manhã no Departamento de Polícia Técnica sairá em uma semana. Para tentar preservar a criança, uma tia disse que vai se mudar com a família para uma cidade do interior do estado.

Correio da Bahia

Diretora de escola entrega pedófilo à polícia em São Paulo

As notas da menina de 11 anos começaram a despencar nos últimos meses. Educadores da Escola Estadual Frei Galvão perceberam que a criança começara a guardar segredos demais. A irmã mais velha, de 25 anos, percebeu que a aluna da 5ª série passou a usar maquiagem e chegar em casa com dinheiro. Estranhou. E com razão. A menina estava sendo aliciada sexualmente. Ela foi encontrada nesta quarta-feira na casa do copeiro W.A.S., de 36 anos. Viam juntos um filme pornográfico.

A denúncia foi feita pela própria diretora da escola onde a menina estuda.

Na casa do acusado, no Jardim Cabuçu, Zona Norte de São Paulo, a polícia apreendeu a fita de vídeo e revistas de conteúdo sexual. De acordo com a soldado Daniela Rizzo da Cruz, a vítima narrou que, em outras oportunidades, o copeiro se despia e se masturbava na sua frente. O copeiro foi encaminhado ao 73 Distrito Policial (Jaçanã) e foi autuado em flagrante por tentativa de atentado violento ao pudor.

A prisão do copeiro só foi possível porque a comunidade do bairro se uniu

- Vi essa menina entrar na casa dele com frequência. Já faz uns quatro meses que isso acontece. Dia sim, dia não ela está lá na porta. Toca a campainha. Ele vem na ponta dos pés, abre o portão e bota ela pra dentro de casa – contou uma dona de casa, de 32 anos.
A testemunha afirma que a criança de 11 anos costumava ir muito cedo para a casa do acusado. Permanecia duas horas lá dentro e depois saía.
Nesta quarta, uma vizinha viu a criança entrar na casa e ligou para uma amiga, que conhecia a diretora da escola onde a menina estudava. A diretora, que já estava preocupada com a rotina da menina, chamou a Polícia Militar.
A soldado Daniela e o soldado Marcos Gravina, da viatura 43124, foram à casa.
- Encontrei a menina na cozinha. O meu parceiro abordou o acusado na sala, onde estava sendo exibido no vídeo um filme pornográfico – disse a policial.
Segundo uma vizinha, que preferiu não se identificar, no ano passado, um grupo de crianças, com idades entre 9 e 11 anos, esteve por duas vezes na casa do acusado. “As crianças saíram com sacos de pão de lá”, lembrou a mulher.
A diretora disse que a aluna vítima de assédio sexual confessou-lhe as visitas à casa do acusado.
- Ela também disse que algumas coleguinhas estiveram lá – revelou a educadora.
A garota conheceu o acusado em um telecentro, perto da escola. Na delegacia, a menina mostrava-se confusa. Segundo a PM Daniela Rizzo Cruz, ora ela dizia ter tocado o acusado, ora negava.
- Trata-se de uma criança e nós devemos ter todo o cuidado para que não sofra com tudo isso. Perguntei a ela se estava com medo e ela respondeu que não. Não sei se compreende o que aconteceu – comentou a soldado que prendeu o suspeito.

O Globo

Imagem provocante na web aumenta risco para garotas, diz estudo

Fotos provocantes em sites de relacionamento ou uso de avatares com figuras “sexies” –como os que podem ser criados no aplicativo BuddyPoke do Orkut– aumentam os riscos de adolescentes sofrerem violência, afirma um estudo, a ser publicado na edição de junho da revista “Pediatrics”.

A pesquisa, feita pelo Cincinnati Children’s Hospital Medical Center de Ohio (EUA), mostrou que, além de históricos de violência infantil, o uso de uma identidade on-line provocante também aumenta o risco de garotas se tornarem vítimas de alguém que elas conheceram por intermédio da internet.

O estudo teve como objetivo identificar os fatores de risco ligados ao aumento das taxas de vitimização de crianças que tiveram origem na web. De acordo com os autores, muitos dos crime sexuais iniciados na internet são originados em sites de relacionamento, cujo uso exige a criação de identidades on-line.

Os pesquisadores descobriram que as meninas são mais suscetíveis a experimentar assédios sexuais na internet ou ter encontros pessoais com quem conheceram na rede, caso elas já tivessem histórico de violência antes ou se criassem um avatar (imagem digital criada para representar o usuário on-line) provocante.

Em alguns sites e aplicativos, como no BuddyPoke, do Orkut, e no mundo virtual Second Life, usuários podem criar um personagem para representá-los no mundo virtual. Os internautas têm centenas de possibilidades de tamanhos e formas e podem escolher entre pessoas completamente vestidas até quase nuas.

Sites como Orkut e Facebook permitem autodescrições e fotografia em seus perfis. Mas, mesmo nesse caso, os usuários podem escolher o que postar, “moldando” sua personalidade on-line.

Os pesquisadores citam no estudo o “efeito Proteus”, que significa a ideia de que a representação de alguém pode afetar seu comportamento –ou o de quem o está recebendo. “As autorrepresentações podem mudar a maneira como internautas interagem, de uma forma que aumenta o risco de assédiSegundo o site da rede norte-americana CNN, participaram da pesquisa 104 meninas que haviam sofrido violência infantil –negligência por parte dos pais, abusos físico ou sexuais– e 69 que não, com idades entre 14 e 17.os sexuais on-line.”

Os autores pediram que as crianças criassem avatares em simuladores e descobriram que aquelas que criaram avatares mais provocantes eram as que já haviam sofrido algum tipo de assédio na internet.

Gazeta do Sul

Jornal diz que ONU está "infestada" por assédio sexual; organização reage

Depois que o jornal "The Wall Street Journal" publicou nesta quinta-feira uma matéria dizendo que a ONU (Organização das Nações Unidas) está "infestada" de casos de assédio sexual, a direção da organização reafirmou nesta quinta-feira seu compromisso com a luta para eliminar o problema entre seus funcionários.
"Saibam que o secretário-geral [da ONU, Ban Ki-moon] e todos nós temos uma política de tolerância zero em relação ao assédio sexual", afirmou hoje em coletiva de imprensa a representante do departamento de administração do organismo Angela Kane.
Ela lembrou, porém, que isso não quer dizer que não existam casos de assédio sexual, já que "em uma organização com milhares de empregados por todo o mundo há a possibilidade de que coisas do tipo ocorram".
Apesar de não ter falado em números, Kane apontou que nos últimos anos diminuíram o número de incidentes devido à firme política implantada por Ban Ki-moon.
Segundo a informação publicada hoje pelo jornal americano, os casos de assédio sexual atrapalham durante anos o sistema interno de Justiça do organismo, enquanto algumas empregadas não tiveram renovado seu contrato de trabalho após apresentarem denúncia.
A matéria informa que as pessoas que denunciaram ter sido vítimas de assédio sexual consideram que o procedimento das Nações Unidas é "arbitrário e injusto", a ponto de, em algumas ocasiões, a investigação ter sido feita pelos colegas do acusado.
Os autores das denúncias não têm a possibilidade de ir à Justiça dos países em que moram porque os funcionários das Nações Unidas gozam de imunidade diplomática e, portanto, somente estão sujeitos aos códigos de disciplina internos do organismo.
A ONU deve iniciar a partir do próximo dia 1º de junho novos procedimentos para facilitar a gestão das disputas trabalhistas internas, entre as quais se incluem casos de assédio sexual.

Fonte: Folha Online